Informações Legais

Identificação nos termos do DL 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico)

Shiva Safaie-Mowlavi
Atividade Aberta (Trabalhador Independente)
NIF: 300127863

Morada

Varandas da Arrifana Apt. P
8670-111 Aljezur
Portugal

Contacto

E-mail: shivasafaiem@gmail.com

IVA

Isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.

Responsável pelo conteúdo

Shiva Safaie-Mowlavi
(morada indicada acima)

Resolução de litígios em linha (UE)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Não estamos obrigados nem disponíveis para participar em procedimentos de resolução alternativa de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.

Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação portuguesa, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

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